Termos de Uso do Programa de Cashback

1. Empresa e Objeto do Programa

O Programa de Cashback Liquida Perfumes é um programa de fidelidade e incentivo mantido pela pessoa jurídica Studio Liquida Perfumes LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.375.781/0001-89, com sede em Recife/PE.

O objetivo do programa é recompensar clientes pela preferência e frequência de compras, concedendo créditos virtuais de desconto (“Cashback”) para utilização futura exclusiva em nossos canais oficiais de atendimento (lojas físicas, consultoras autorizadas e e-commerce oficial).

2. Elegibilidade e Adesão

A adesão ao Programa de Cashback é automática, gratuita e voluntária para qualquer pessoa física, maior de 18 anos ou emancipada, portadora de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) regular junto à Receita Federal do Brasil.

Para participar e pontuar, o cliente deve fornecer seu número de CPF no momento do fechamento da compra no caixa da loja física ou preencher o campo correspondente durante o checkout no site oficial.

A conta de cashback é unificada: compras feitas nas unidades de Olinda (Beberibe), Paulista, Recife e Cavaleiro (Jaboatão dos Guararapes), bem como pelo site, acumulam saldo na mesma carteira vinculada ao CPF.

3. Regras de Geração e Acúmulo de Cashback (5%)

• Percentual Padrão: O cliente acumula 5% (cinco por cento) de cashback sobre o valor líquido pago exclusivamente em produtos elegíveis.
• Base de Cálculo: Valores referentes a frete, taxas de entrega, embalagens adicionais de presente, juros de parcelamento ou descontos de cupons promocionais não geram cashback.
• Disponibilização: O crédito é liberado imediatamente na carteira digital do cliente assim que o pagamento é confirmado (no caso de compras online, na conclusão e faturamento do pedido).
• Vigência e Início do Programa: O acúmulo de créditos de cashback é válido para compras realizadas a partir de 28/08/2026.
• Comunicação e Estímulo: Em toda a navegação e sacola de compras, o sistema informará dinamicamente ao cliente quanto falta em compras para alcançar o próximo marco de cashback.

4. Prazos e Validade dos Créditos

Cada crédito de cashback gerado possui validade de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de sua inclusão na carteira digital.

Decorrido o prazo de 90 dias sem utilização, o crédito correspondente expirará de forma definitiva, não cabendo qualquer tipo de prorrogação, revalidação ou indenização.

No momento do resgate, o sistema utiliza a regra FIFO (First In, First Out), debitando prioritariamente os créditos mais antigos e mais próximos do vencimento.

5. Regras e Condições de Resgate

• Saldo Mínimo para Resgate: O resgate de créditos pode ser realizado a partir de apenas R$ 1,00 (um real) de saldo acumulado na carteira digital do cliente.
• Teto de Abatimento por Compra: O cliente pode abater até 50% (cinquenta por cento) do subtotal dos produtos participantes presentes na sacola no momento do checkout.
• Produtos Elegíveis: O desconto de cashback é aplicável exclusivamente sobre os produtos sinalizados como participantes do programa.
• Pagamento do Saldo Remanescente: A parcela do pedido não coberta pelo cashback pode ser quitada por meio de qualquer uma das formas de pagamento aceitas pela loja (Pix ou Cartão de Crédito).

6. Não Cumulatividade e Restrições

• Não Cumulação: Pedidos em que houver a aplicação/resgate de créditos de cashback não geram novo cashback sobre aquela transação.
• Natureza do Crédito: O cashback é pessoal, intransferível e não pode ser cedido, doado, vendido ou herdado.
• Inconversibilidade em Moeda: Os créditos de cashback não são conversíveis em dinheiro em espécie, Pix, transferência bancária ou reembolso monetário.

7. Trocas, Devoluções e Cancelamentos (CDC Art. 49)

Em caso de exercício do direito de arrependimento (Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) ou cancelamento da compra:

• Estorno do Crédito Gerado: O cashback que tiver sido creditado na compra cancelada será automaticamente cancelado e estornado da carteira do cliente.
• Devolução do Crédito Utilizado: Caso o pedido cancelado tenha sido pago parcial ou totalmente com resgate de cashback, o valor exato do cashback utilizado será recreditado na carteira digital do cliente, preservando-se a data original de validade do crédito.

8. Consulta de Saldo e Privacidade (LGPD)

O cliente pode acompanhar seu saldo e extrato a qualquer momento na página Minha Carteira (/carteira), digitando seu CPF.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), os dados cadastrais são tratados com sigilo e utilizados estritamente para a operacionalização e segurança do programa.

9. Alterações, Suspensão e Vigência

O Programa de Cashback tem prazo de vigência indeterminado. A Liquida Perfumes reserva-se o direito de, a qualquer tempo e mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias divulgado em seu site, alterar regras, percentuais, tetos de desconto ou encerrar o programa, garantindo-se aos clientes o direito de utilizar os créditos acumulados dentro do respectivo prazo de validade de 90 dias.